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Casa Pia: A construção de uma caça às bruxas modernae

RICHARD WEBSTER
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www.richardwebster.net
6 October 2010; Part One added as PDF, December 2010
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EM LISBOA, NA PASSADA SEXTA-FEIRA, 3 de Septembro, concluindo um julgamento que se prolongou por quase seis anos, seis arguidos foram considerados culpados de terem abusado sexualmente trinta e dois rapazes adolescentes que tinham sido residentes em colégios da Casa Pia, organismo estatal de educação de menores. Segundo a notícia que apareceu no Guardian do dia seguinte, a sentença ‘denunciou a verdade de mais de três décadas de boatos sobre o abuso sistemático de rapazinhos nos diversos colégios da Casa Pia, entidade com 230 anos’.

E quando os juízes do tribunal de Lisboa leram o acórdão, no meio de uma segurança enorme, o principal arguido do processo, Carlos Silvino, que fora acusado de mais de 600 instâncias de abuso sexual ou violação de adolescentes, foi condenado a 18 anos de prisão. Silvino era um antigo residente dos colégios, que tinha sido mais tarde empregado pela Casa Pia como motorista. Segundo a versão do caso apresentada pela maioria dos jornalistas portugueses, tinha sido a figura central de uma rede de pedofilia que fornecia rapazes adolescentes dos colégios para serem abusados sexualmente por pessoas de boa posição social e por celebridades.

Carlos Cruz
TV presenter Carlos Cruz at the beginning of the trial, 2004

Embora só tivessem sidos contituídos arguidos uma pequena parte das pessoas referidas durante a investigação, os arguidos, além de Silvino, incluiam Carlos Cruz, um dos apresentadores de televisão mais conhecidos de Portugal. Ao seu lado, no banco dos réus, estavam Jorge Ritto, diplomata de carreira e antigo embaixador da UNESCO; o advogado Hugo Marçal; o médico João Ferreira Diniz, e o antigo provedor adjunto da instituição, Manuel Abrantes. Estes cinco arguidos foram pronunciados em relação a sete das 32 alegadas vítimas e receberam sentenças de cinco a sete anos de prisão. O sétimo arguido era Gertrudes Nunes, de 68 anos, acusada de ter disponibilizado a sua casa para local dos abusos, que foi absolvida.

‘Um monstruoso erro judicial’

Para os jornais que mencionaram esta história no Reino Unido, parecia haver pouca dúvida em como tinha sido descoberta uma conspiração sinistra e os seus membros principais finalmente levados à justiça. A natureza maligna desta suposta conspiração era realçada pelo modo como os jornalistas descreviam persistentemente uma rede de escolas vocacionais do Estado dirigidas a rapazes até aos 18 anos de idade como ‘orfanatos’.

‘Para a maior parte das pessoas’, escreveu Jerome Taylor no Independent, ‘os orfanatos do Estado em Portugal pareciam ser um refúgio seguro para milhares de crianças que tinham sido privadas dos seus pais . . . Mas para uma rede de pedofilia das elites, que incluía um antigo embaixador e uma grande celebridade da televisão, os orfanatos da Casa Pia eram algo totalmente diferente. Eram supermercados cheios de crianças prontas a serem abusadas.’

Também para muitos observadores em Portugal, as condenações pareciam encerrar um escândalo enorme. O processo da Casa Pia agarrou, fascinou e indignou a nação durante quase oito anos e, talvez incidentalmente, prejudicou gravemente o Partido Socialista. Mas embora algumas notícias mal tivessem mencionado o facto , o Independent teve o escrúpulo de reconhecer que, embora o julgamento tivesse acabado, as discussões sobre o caso estão longe do fim.

Apontando que Silvino tinha-se confessado culpado, acrescentou que o mais conhecido dos arguidos, o célebre apresentador televisivo Carlos Cruz, que era conhecido em Portugal como o ‘Sr. Televisão’, tinha rejeitado o veredicto e comprometera-se a continuar a lutar. Segundo Cruz: ‘Este é um dos erros judiciais mais mostruosos na história portuguesa.’

Carlos Cruz at the end of the trial, September 2010 Carlos Cruz at the end of the trial, September 2010

Os outros quatro arguidos importantes que tinham sido condenados também protestaram a sua inocência durante o julgamento. Os cinco sofreram tempos de prisão preventiva, mas o julgamento arrastou-se por tanto tempo que o período legal da prisão preventiva acabou por caducar. Todos eles, tal como Cruz, aguardam em liberdade o trânsito em julgado, porque, em Portugal, uma sentença de prisão fica suspensa automaticamente quando um arguido recorre.

A maioria das pessoas que observam à distância o processo da Casa Pia consideram os recursos como coisa de rotina. Mas há muitas razões para levar com a máxima seriedade as objecções de Cruz (que expôs num site da Internet – www.processocarloscruz.com), e os protestos de inocência feitos pelos outros arguidos.

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© Richard Webster, 2010

www.richardwebster.net

 

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